Patrimônio Líquido – um pouco mais.

Sob o aspecto do entendimento teórico, o Patrimônio Líquido (PL) de uma entidade pode ser, matematicamente, definido como sendo a diferença entre o total do Ativo e o total do Passivo.

Mas há que se pensar que, por Passivo, temos as exigibilidades relativas às operações com terceiros ligados à entidade, enquanto o PL pertence aos sócios/proprietários e, por isso, é chamada de abordagem ou Teoria do Proprietário. Esta é a teoria mais evidente nos dias de hoje, justamente por colocar, no centro das atenções, o sócio, o beneficiário final dos resultados alcançados pela entidade. As Receitas aumentam e as Despesas diminuem o patrimônio dos proprietários.

Ativo – Passivo = Proprietário

Levando-se em conta o Princípio Contábil da Entidade, temos uma nova abordagem, a Teoria da Entidade, possível para o PL, onde a entidade é o centro da atenção, a quem, efetivamente, pertencem os Resultados que poderão ser distribuídos na forma de Dividendos ou Lucros Distribuídos. Assim, teríamos o PL como uma exigibilidade convencional, o que tornaria válida a equação:

Ativo = Exigibilidades + PL

Da equação acima, em se considerando todos os valores relativos a terceiros e investidores como Passivos (recursos de cuja liquidação espera-se a obtenção de Benefícios Econômicos Futuros), teríamos:

Ativo = Passivo

Esta abordagem, portanto, deve ser realizado com muita reserva e devidamente contextualizada.

Uma variante dessa abordagem, muito utilizada pela administração financeira das entidades, é a Teoria do Acionista Ordinário, para a qual todos os investimentos realizados na entidade que não aqueles por eles realizados, são considerados como outsiders. Isso nos coloca diante de uma nova forma de cálculo:

Ativos – Passivos Específicos = interesse residual (acionistas ordinários)

Se por outro lado, considerarmos que a administração da entidade está restringida por parâmetros em relação à utilização de seus ativos e passivos, temos a Teoria dos Fundos. Sua aplicação está mais voltada à administração de entidades públicas e não governamentais, onde a utilização do capital investido está sujeita a uma série de restrições e vinculações entre os ativos e passivos.

Ativos = Restrições sobre os ativos (fundos)

Já a Teoria do Comando, sugerida por Louis Goldberg em sua obra An inquiry into the nature of accounting, desloca o centro das atenções para os controladores efetivos da entidade, pois são eles quem, na verdade, são os responsáveis pelos resultados alcançados. Apesar de existente, é pouco utilizada justamente por focar em um único usuário da informação, o gestor.

Por último, vejamos a Teoria Social do Empreendimento, que alinha a Teoria da Entidade à visão de que esta é mantida para a obtenção de benefícios por grupos com interesses distintos.

Ativos + Despesas + Perdas = Passivo + Receitas + Ganhos + PL (se positivo)

Qual das teorias é mais importante? Como cada uma delas traz vantagens e desvantagens para cada usuário da informação, não podemos dizer que uma se sobrepõe sobre as demais. A Teoria do Proprietário e da Entidade são as mais usuais e, a meu ver, suprem as principais demandas dos usuários da informação contábil. Do ponto de vista da gestão, sobressai-se a Teoria da Entidade na explicação dos fenômenos ocorridos.

Mas de onde vem os valores registrados no PL? De forma geral, o PL será composto de:

  • valores líquidos pagos por acionistas;
  • excesso de lucro líquido sobre dividendos pagos, retidos ou acumulados;
  • valores resultantes de ajustes de avaliação patrimonial de ativos;
  • reservas de capital

Especial atenção deve ser dada à distribuição dos lucros via dividendos em ações, que se trata de uma forma de distribuição de lucros sem o efetivo desembolso por parte da entidade. Ao se fazer a distribuições em ações, tem-se dois caminhos: aumentar a quantidade nominal das ações, mantendo-se seu valor nominal; ou incorporar o valor ao capital sem aumentar o número de ações, com consequente aumento de seu valor nominal. Na primeira opção, as novas ações pode ser distribuídas proporcionalmente, ou não, entre os sócios já existentes.

Referências
  • BRASIL, Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Legislação Federal.
  • IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2015.

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